Café em Portugal: um luxo em casa? Uma reflexão sobre o IVA

Quando começámos a Caseta Coffee, havia uma ideia simples por trás do projeto: tornar o café de especialidade mais acessível, não apenas em qualidade mas também em preço. Não faz sentido falar de café melhor se depois ele fica fora do alcance do consumo diário. E foi precisamente dessa tentativa de equilíbrio, entre qualidade e acessibilidade, que surgiu uma conversa recente entre amigos. Diferentes áreas, diferentes visões políticas, mas uma pergunta comum: faz sentido o café pagar 23% de IVA quando é consumido em casa?

A resposta não é assim tão direta, mas há uma incoerência difícil de ignorar. Em Portugal, o café que compras para fazer em casa é taxado à taxa máxima de 23%, enquanto o mesmo café, servido num estabelecimento, desce para 13%. Ao mesmo tempo, atividades como turismo de luxo ou até jogar golf beneficiam de uma taxa reduzida de 6%. Produtos alimentares como leite, banha de porco ou outros bens agrícolas também estão nessa taxa mínima. Não se trata de comparar realidades completamente diferentes, mas sim de perceber o critério: onde é que o café se encaixa, afinal?

Esta questão ganha ainda mais peso quando olhamos para o contexto atual. O preço do café verde tem estado em máximos históricos nos ultimos anos, impulsionado por alterações climáticas, instabilidade nos países produtores e aumento dos custos logísticos. Ao mesmo tempo, nunca houve tanta informação disponível sobre o café enquanto produto. Hoje sabemos que o consumo moderado está associado a potenciais benefícios, algo suportado por estudos publicados por instituições como a Harvard T.H. Chan School of Public Health, o BMJ ou o European Journal of Epidemiology. E, acima de tudo, sabemos que o café não é um luxo ocasional em Portugal, é parte da rotina. Está presente de manhã à noite, em casa, no trabalho, na rua.

O ponto aqui não é defender uma descida de impostos de forma cega. É perceber se existe coerência na forma como o café é tratado. Se o argumento for saúde pública, o café não parece estar no lado errado da equação, especialmente quando comparado com outros produtos já abrangidos por taxas reduzidas. Se o argumento for essencialidade, então torna-se difícil ignorar o papel que o café tem no dia a dia de milhões de portugueses. E se a lógica for apoiar a restauração, então surge outra questão: porque é que o consumo em casa, onde pequenas torrefações, lojas especializadas e negócios independentes tentam crescer, é penalizado face ao consumo fora?

Há também um lado menos visível, mas igualmente relevante: o impacto social. Uma taxa de 23% não afeta todos da mesma forma. Para quem tem maior poder de compra, a diferença dilui-se no orçamento mensal. Para quem não tem, acumula. E quando se fala de um produto consumido diariamente, essa diferença deixa de ser residual.

O mais curioso é que Portugal não está preso a esta decisão. A diretiva europeia do IVA permite a aplicação de taxas reduzidas a produtos alimentares, e vários países seguem esse caminho. Em Espanha, o café para consumo doméstico é taxado a 10%. Em França, 5,5%. Na Alemanha, 7%. Na Holanda, 9%. Na Grécia, 13%. Não existe uma obrigação europeia para que o café em Portugal seja tratado como um bem sujeito à taxa máxima. Existe, sim, uma escolha.

No fim, a questão é simples, mas relevante: faz sentido tratar o café, um produto cultural, quotidiano e cada vez mais valorizado, como um bem de luxo quando é consumido em casa?

Não é uma pergunta com resposta única. Mas é, no mínimo, uma conversa que vale a pena ter.